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No Ceará, Lei Municipal em Morrinhos autoriza parceria com o Instituto Blaise Pascal

quinta-feira, 14 de maio de 2009. Autor: Assessoria de Comunicação

Lei Municipal nº 313/2009, de 14 de maio de 2009, promulgada pelo Prefeito Municipal Jerônimo Neto Brandão, aprovada e sancionada pela Câmara Municipal de Morrinhos, autoriza o poder executivo a celebrar Termo de Cooperação e Parceria com Instituto Blaise Pascal (IBP). O objetivo é a implantação de métodos e procedimentos destinados a melhorar as condições de ampliação da receita fiscal e a redução da sonegação no Município de Morrinhos.

Morrinhos é um município brasileiro do estado do Ceará. Estando a uma altitude de 35 metros. Sua população estimada em 2004 era de 19.673 habitantes. Possui uma área de 408,878 km².

Suas origens pertencem ao século XIX e têm como fator de ajuntamento gregário o rio Acaraú, em cuja margem direita se situa. A elevação do povoado à categoria de vila provém do Decreto nº 1.156, de 4 de dezembro de 1933, e a município conforme Lei nº 3.798, de 6 de setembro de 1957, tendo sido instalado a 9 de fevereiro de 1958.

Tem uma igreja centenária, a capela dedicada ao Sagrado Coração de Maria, tem como antecedente patrimonial terras doadas por Maria Alves Pereira, Miguel Francisco da Silveira e José Bonfim de Maria e Silva, no ano de 1870.

 

 

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